Gabriela MalufNeste contexto, a identificação de áreas vulneráveis, o desenvolvimento de controles internos específicos e a implementação de um sistema de monitoramento que se ajuste dinamicamente às mudanças legislativas são práticas recomendadas de gestão do risco de conformidade.
A gestão desse risco também demanda um forte compromisso com a cultura de conformidade dentro da organização, para que todos os níveis da empresa estejam alinhados com as exigências e preparados para responder rapidamente aos incidentes. Neste artigo trataremos sobre o conceito do risco de conformidade e importância de gerenciar este risco.
O que é conformidade?
Embora muitos já conheçam o conceito, é sempre útil revisitar o que significa conformidade. Basicamente, trata-se das práticas e políticas adotadas para que um negócio esteja em conformidade com a legislação em vigor, em sentido amplo, ou seja, isso vale para todas as normas que devem ser cumpridas. Isso porque as empresas devem operar dentro das normas trabalhistas, tributárias, fiscais, ambientais e outras regulamentações específicas. A conformidade nada mais é do que a execução correta e de acordo com os parâmetros estabelecidos, o que contribui para uma operação livre de problemas legais que poderiam comprometer a imagem e a produtividade da empresa.
O que é risco de conformidade?
O risco de conformidade está ligado a importância de aderir às regras estabelecidas. Todos os negócios enfrentam o risco de sofrer sanções legais e regulatórias caso não cumpram as normas. Além dos custos financeiros, a reputação da empresa pode sofrer danos difíceis de quantificar. Esses riscos muitas vezes surgem do desconhecimento das normas, falhas nos processos internos e falta de prudência na aplicação de estratégias de mercado. Em outras palavras, o risco de conformidade é a exposição a penalidades legais, prejuízos e danos à reputação que uma empresa pode enfrentar se não agir conforme a legislação, as normas setoriais e seus próprios regulamentos internos.
Quais são os riscos de não estar em conformidade?
Não estar em conformidade gera consequências negativas, sujeitando a empresa a sanções, como multas e penalidades, o que causa também um impacto reputacional.
Assim, os riscos não se limitam apenas a aspectos financeiros e de imagem. Por exemplo, a falta de conformidade gera insegurança no ambiente de trabalho, expondo os funcionários a condições perigosas e levando a possíveis acidentes e doenças ocupacionais, que eleva o risco de passivos trabalhistas e indenizações, o que aumenta ainda mais os custos para a empresa.
A falta de aderência às normas também está ligada a práticas de corrupção, como operações fraudulentas e pagamento de propinas, resultando em investigações, processos judiciais e danos irreparáveis à reputação. Além disso, não manter um controle rigoroso sobre a qualidade dos produtos acarreta a problemas com a satisfação do consumidor, prejudicando as vendas e abalando a imagem da empresa no mercado.
Desse modo, não estar em conformidade expõe a empresa a diversos riscos e suas consequências. Confira os principais riscos de não estar em conformidade:
- Penalidades: A empresa pode sofrer multas e penalidades por descumprimento de normas;
- Dano à reputação: A reputação da empresa pode ser seriamente abalada, resultando em perda de confiança dos clientes e parceiros;
- Prejuízos: Além das multas, a empresa pode enfrentar custos elevados com processos judiciais e perda de negócios;
- Riscos trabalhistas e previdenciários: Falhas em garantir um ambiente de trabalho seguro podem levar a acidentes e doenças ocupacionais, resultando em ações trabalhistas e indenizações por danos morais e materiais;
- Corrupção: Operações fraudulentas e pagamento de propinas pode levar a investigações, multas e danos irreparáveis à imagem da empresa;
- Problemas de qualidade do produto: Falhas no controle de qualidade podem levar à insatisfação dos consumidores, redução nas vendas e perda de mercado;
O que é gestão do risco de conformidade?
A gestão do risco de conformidade é o processo de identificar, avaliar e controlar os riscos de não cumprimento de leis, regulamentos e normas que regem as operações de uma empresa. Esse processo é parte integrante da governança corporativa e visa garantir que a organização siga todas as obrigações legais e regulatórias pertinentes. Gerenciar o risco de conformidade é fundamental para que a empresa não sofra penalidades e danos à sua imagem e reputação.
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