O Índice de Percepção da Corrupção é o principal indicador de corrupção do mundo. Produzido desde 1995, ele avalia 180 países e territórios e os atribui notas em uma escala entre 0 e 100. Quanto maior a nota, maior é a percepção de integridade do país.
O ranking de percepção da corrupção da Transparência Internacional anualmente divulgado pelo organismo Transparency InternationaI, já realizamos aqui as análises dos anos 2018, 2019, 2020 e finalmente chegou a vez de 2021.
O Índice de Percepção da Corrupção por meio da avaliação de especialistas e executivos em 180 países e é a referência mais utilizada no planeta por tomadores de decisão dos setores público e privado para avaliação de riscos e planejamento de suas ações.
A classificação varia de 0 (muito corrupto) a 100 (muito transparente) pontos dos quais o Brasil atingiu apenas 38. Neste sentido, pontuamos algumas considerações em relação aos pontos do Brasil:
- ficou abaixo da média global com 43 pontos;
- ficou abaixo da média de 39 pontos do BRICS, grupo de países formados por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul;
- não atingiu a média regional de 49 pontos para a América Latina e para o Caribe; e
- ficou ainda mais distante da média de 54 pontos dos países do G20, grupo formado pelas 19 maiores economias do mundo mais a União Europeia, e de 66 pontos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico.
O desempenho ruim do Brasil no IPC 2021 o deixou mais uma vez abaixo da média global, de 43 pontos. A nota alcançada no último ano foi a mesma registrada em 2020 e representa o terceiro pior resultado da série histórica.
Os dados do IPC mostram que o país está estagnado, sem ter feito avanços significativos para enfrentar o problema no período. Por outro lado, o desmonte institucional e a inação do governo no combate à corrupção podem levar a notas ainda piores nos próximos anos.
No relatório de 2021, o Brasil apresentou sua terceira pior colocação histórica (96º dentre 180 países). Especialistas envolvidos no projeto apontaram como entraves ao combate à corrupção no Brasil os retrocessos no arcabouço legal e institucional anticorrupção no país. De acordo com a Transparência Internacional, a situação do Brasil foi agravada em decorrência de interferências indevidas em órgãos de combate à corrupção, da revelação do “orçamento secreto”, bem como dos indícios de corrupção levantados pela CPI da Covid no ano passado.
Dos 23 países cujo resultado diminuiu significativamente no Índice de Percepção da Corrupção na última década, 19 deles também diminuíram seus índices de preservação de liberdades civis. Tal resultado evidencia que a corrupção abre portas para violações de direitos humanos, à medida que quando os direitos e as liberdades vão se erodindo, a democracia entra em declínio e pode dar lugar ao aumento dos níveis de corrupção.
Seja em países onde a corrupção é sistêmica e as instituições são fracas ou em democracias bem estabelecidas, combater a corrupção é fundamental para garantir direitos humanos.
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