O papel do jurídico e as boas práticas de ESG

O ESG pode ser definido como um conjunto de boas práticas e critérios éticos que funcionam como um norte para aferir se determinada atividade está preocupada e toma ações efetivas nos aspectos sociais, sustentáveis e de governança. Neste contexto, os aspectos jurídicos estão presentes em quase todos os temas empresariais complexos, e não poderia ser diferente com as práticas de ESG.

O comportamento dos investidores e consumidores têm sido no sentido de cada vez mais avaliarem os modelos de negócios baseados nas práticas de ESG.

Os fatores ESG influenciam diretamente no desempenho a longo prazo, e na capacidade de adaptação da empresa a novos cenários, o que facilita a sua reestruturação sempre que necessário, principalmente em momentos crise.

A implantação do ESG demanda assessoria jurídica especializada para que sejam observados todos os requisitos legais, regulatórios, contratuais etc.

Em outras palavras, as práticas de ESG e temas correlatos de maneira geral, como a eficiência energética, economia circular, resíduos sólidos, licenciamento ambiental, títulos verdes etc. envolvem questões jurídicas importantes.

A gestão de riscos e governança eficaz, parte da implementação de um programa Compliance robusto que promova transparência como cultura, além do efetivo engajamento de stakeholders.

O portal da Revista Exame ressaltou a importância da atuação do departamento jurídico na adoção de práticas de ESG.

O papel do jurídico neste cenário, é justamente entender o objetivo estratégico da companhia e orientá-la conforme seu modelo de negócio.

Segundo dados de um estudo realizado por uma agência americana e veiculado pela Federação das Indústrias do Estado do Paraná (FIEP), 87% dos brasileiros preferem produtos e serviços sustentáveis e 70% não se importam em pagar um valor maior por isso.

Neste contexto, o jurídico possui um papel fundamental e de atuação conjunta com a alta direção da organização, auxiliando na identificação de oportunidades, desenvolvimento de estratégias, e atuando na adoção das práticas de ESG no dia a dia da empresa. 

Além disso, para o investidor, o jurídico é fundamental para o processo de tomada de decisão, mitigação de riscos e entendimento de eventuais implicações desses investimentos.

Conclusão

A implementação das práticas de ESG é uma tendência crescente pois é fruto de uma mudança de cultura que se consolida a cada dia.

Essas mudanças afetarão todas as empresas, independentemente de seu porte localização, ou segmento.

A percepção geral é no sentido de que o ESG precisa fazer parte da estratégia empresarial como forma de agregar valor ao negócio.

Além disso, o discurso deve estar alinhado com as práticas, pois somente assim, a empresa terá credibilidade e sustentabilidade do seu negócio.

Assim, o papel do jurídico é auxiliar no diagnóstico de temas ESG, bem como na construção de políticas internas baseadas nas normas vigentes e nas boas práticas de mercado.

Gostou do conteúdo? Comente e compartilhe, ele pode ser útil para alguém!