Neifer FrançaRecentemente saiu o Índice de Percepção de Corrupção (IPC) 2018 e o Brasil apresentou sua pior posição desde 2012.
Antes de tudo acredito ser necessário um breve esclarecimento de como é calculado esse índice.
Realizada pelo Centro de Pesquisas em Direito e Economia da FGV Direito Rio envolve 3 etapas.
“Na primeira, a equipe debruçou-se sobre uma extensa gama de publicações e documentos relacionados à integridade no setor corporativo: livros, artigos, relatórios, reportagens, websites, leis, projetos de lei, decretos, instruções normativas e bancos de dados. Na segunda, entrevistou nove especialistas e representantes de 13 instituições (veja o perfil dos entrevistados no anexo, página 49). Para que pudessem expressar suas avaliações livres de constrangimento, a todos foi dada a garantia de anonimato. As informações coletadas nesses dois momentos geraram um quadro de medição e um conjunto de recomendações para cada segmento presente no relatório: setor público, setor empresarial e sociedade civil. Na terceira etapa, as avaliações e recomendações dos pesquisadores foram analisadas, validadas e por vezes alteradas por conselheiros provenientes dessas três áreas.”
Fonte: Relatório de integridade e empresas no Brasil. Trasparência internacional. 2018.
A pontuação indica o nível percebido de corrupção no setor público em uma escala de 0-100, quanto mais baixo o número, maior a percepção de corrupção.
Um dos indicadores apontados na seção do setor público que é visto de forma positiva é a Lei Antissuborno (2013), porém ainda é necessário amplia-la para setores comerciais e melhorar a fiscalização.
Outra questão que preocupa bastante é a falta de uma ação com relação a corrupção privada no brasil, a legislação penal não abrange delitos de corrupção ativa ou passiva de quem não é funcionário público.
105° Posição em 2018
Em 2012 o Brasil estava na 96° posição, em 6 anos caímos 9 posições no ranking mundial, chegando a 105° posição, ficando na mesma posição de países como: Argélia, Armênia,Costa do Marfim, Egito, El Salvador, Peru, Timor-Leste e Zâmbia . Apesar da queda brusca, a pontuação variou somente 2 pontos, de 37 para 35.
Isso significa que não está tão ruim como imaginamos?
Longe disso, essa pontuação demonstra que vários países no decorrer desses 6 anos evoluíram muito no Índice de Percepção de Corrução, enquanto o Brasil além de não ter uma melhora significativa, piorou.
O que isso representa?
O índice como o próprio nome diz é uma percepção, e essa pesquisa é reconhecida pelo mundo inteiro, então quais as chances de grandes empresas investirem capital no Brasil dado o nosso índice? mínimas, e isso afeta diretamente nossa economia se pensarmos há longo prazo e talvez até ações diplomáticas, pois se para sujar uma reputação não é preciso nem 1 minuto, para limpa-la exige um esforço tremendo.
Quais ações podemos tomar para melhorar a visão de nosso país?
Listamos 3 formas que se todas as empresas adotassem poderia melhorar o índice:
- Compliance: o compliance nada mais é que um conjunto de ações para cumprir normas legais,regulamentares, políticas ou diretrizes estabelecidas, afim de evitar ou detectar qualquer inconformidade da empresa.
- Sistema de Gestão Antissuborno: a norma ISO 37001 não acaba com o suborno, mas através dela são implementadas várias formas de prevenir nas empresas, deixando claro o que pode ser considerado suborno, como dificultar a ação e como lidar com isso.
- Participação política: estar antenado em tudo que acontece na política brasileira é um enorme desafio, mas não devemos ignorar o que acontece em nosso país, precisamos reivindicar justiça e lutar por leis que não favoreçam ações que possam facilitar atos corruptos.
Gabriela Maluf
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