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Os Papéis e Responsabilidades segundo a Norma ISO 37001

A alta direção deve ter total responsabilidade pela implementação e conformidade com o sistema de gestão antissuborno, ISO 37001. Os papéis e responsabilidades são fundamentais para execução de qualquer projeto.

Na ISO 37001 isso não é diferente, como diz o parágrafo acima a principal responsabilidade do sistema de gestão é da alta direção. É esta que vai adotar medidas necessárias na empresa para delimitar e designar responsabilidade no programa de compliance de acordo com a ISO 37001.

Outro requisito do item 5.3.1 determina que “a alta direção deve assegurar que as responsabilidades e autoridades para os papéis relevantes sejam atribuídas e comunicadas dentro e em todos os níveis da organização”.

O mais importante sobre o descrito acima é a forma que a Norma ISO 37001 estabelece como requisito a comunicação das responsabilidades.

Não basta designar as responsabilidades, e sim comunicar dentro da empresa e para todos os níveis, inclusive o nível operacional, para que possam acionar os responsáveis em qualquer questão do programa de compliance antissuborno.

A Norma ISO 37001 também estabelece que “gestores de todos os níveis devem ser responsáveis por requerer que os requisitos do sistema de gestão antissuborno sejam aplicados e cumpridos nos seus departamentos ou funções”. Isso quer dizer que independente da alta direção designar as responsabilidades sobre a gestão antissuborno na organização e comunica-las, todo gestor terá sua responsabilidade sobre o antissuborno e que os requisitos deste sejam aplicados.

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A Norma ISO 37001 contínua e estabelece requisitos novamente para alta direção e todo o pessoal: “O órgão diretivo (se existir), a alta direção e todo o pessoal devem ser responsáveis por entender, cumprir e aplicar os requisitos do sistema de gestão antissuborno que se referem aos seus papéis na organização”.

Os requisitos aqui apresentados demonstram quanto é importante a formalização, comunicação e disseminação dos papéis e responsabilidades no sistema de gestão antissuborno segundo a ISO 37001. Esse tema é fundamental para o funcionamento do sistema e sem adiciono as responsabilidades o devido comprometimento da liderança quanto a cultura de antissuborno na organização. Para qualquer plano de ação, programa ou projeto, as responsabilidades têm a função de mostrar o caminho, cobrar resultados e requer o correto funcionamento do planejado, esse é caminho para melhoria continua e a engrenagem do ciclo PDCA.

Neifer França

Especialista sistemas de gestão, membro do Comitê de Estudos Especiais de Governança Corporativo ABNT/CEE-309, Auditor Líder em ISO 37001 e ISO 37301, Pós-Graduado em Qualidade, Saúde, Segurança e Gestão Ambiental.

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