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A corrupção e a liberdade econômica

A liberdade econômica é o principal padrão em comum das sociedades como menos corrupção, isso se caracteriza pela facilidade de fazer negócios, menos burocracia e eficiência regulatória.

A corrupção é um grande mal para uma sociedade, ela ocorre por diversos motivos, e aqui gostaria de apresentar o principal motivo, a liberdade econômica, ou a falta dela. É importante estar claro para você leitor, que há esse padrão comum em sociedades com uma percepção menor de corrupção, esse padrão é um alto grau de liberdade econômica.

Liberdade econômica – Case Brasil

Segundo o ranking de liberdade econômica o Brasil ocupa a posição de número 143, ou seja, 142 países no mundo são mais livres economicamente do que o Brasil. Países como Angola, Lesoto, Egito e Siri Lanka estão a frente do Brasil no que se refere a liberdade econômica.

O índice se baseia em diversos critérios para colocação dos países, os principais critérios são esses:

  • Estado de Direito (direitos de propriedade, integridade do governo, eficácia judicial)
  • Tamanho do governo (gastos do governo, carga tributária, saúde fiscal)
  • Eficiência regulatória (liberdade de negócios, liberdade de trabalho, liberdade monetária)
  • Mercados abertos (liberdade comercial, liberdade de investimento, liberdade financeira)

No Brasil, temos grandes dificuldades em cada um desses critérios, isso nos leva a ser menos livres economicamente, e por consequência abre margem para a corrupção. Situações como uma legislação que pouco protege a propriedade, ou um alto grau de insegurança jurídica, como também a falta de eficiência regulatória e falta de liberdade de se fazer negócios são as principais causas de corrupção no país, SIM, essas são as principais causas!

Obviamente, que os responsáveis pela corrupção são os corruptos e o corruptores, mas vermes só se proliferam em ambientes propício a eles. É infelizmente isso que ocorre no Brasil, a falta de liberdade econômica faz prevalecer um ambiente tóxico e mais propenso a corrupção.

Mas como isso ocorre? Pela quantidade de burocracia, regulação, tributação, dificuldade em fazer negócios, estado grande, saúde fiscal comprometida, falta de liberdade de investimento, entre outros, criam um ambiente em que os corruptos oferecem facilidades aos corruptores para ganho de vantagem indevida, que assim possa contribuir para reduzir dificuldades.

Não é coincidência que o Brasil também ocupa a vergonhosa posição 94 no Índice de percepção de corrupção , uma posição que demonstra como a corrupção é endêmica no pais, e podemos traçar um paralelo claro, Liberdade Econômica baixa = Percepção de corrupção alta.

Liberdade econômica – Case Singapura

Cingapura, uma cidade-estado insular situada ao sul da Malásia, é um centro financeiro global com clima tropical e população multicultura.

Segundo o ranking de liberdade econômica , Singapura ocupa a primeira colocação como país mais livre economicamente do mundo, isso quer dizer que, baseado nos critérios citados acima, o país possui um ambiente econômico favorável em todos os requisitos.

Os direitos de propriedade são bem conservados pela legislação do país, o tamanho do estado é reduzido, o estado é eficiente e digitalizado, também existe liberdade financeira, econômica, e de negócios, bem como mercados eficientes proporcionando liberdade comercial.

Como citei acima, vermes só se proliferam em ambientes propício a eles, e no caso de Singapura, o ambiente de liberdade econômica proporciona infinitamente menos possiblidades de corrupção do que em um ambiente sem liberdade econômica como o Brasil.

Não é coincidência, que Singapura, segundo Índice de percepção de corrupção ocupa a posição número 3 no Ranking de países mais transparentes do mundo. Isso claramente demonstra que em países com maior liberdade econômica, teremos menos corrupção.

Qual o caminho?

Continue defendendo programas de compliance, conscientização, Normas ISO 37001 e ISO 37301 e diversos outros mecanismos para que o mercado consiga combater a corrupção, mas isso não será suficiente, você deve defender a liberdade econômica do Brasil e não somente o compliance.

Nada adianta defender programas de compliance e ser contra privatizações, ou defender uma conscientização do top management e apoiar pautas intervencionistas, ou até mesmo incentivar certificações internacionais ISO 37001 e ISO 37301 e querer mais regulação e um estado maior.

Para finalizar, deixo vocês com a frase abaixo da renomada autora, Ayn Rand, citada em sua obra magna “A Revolta do Atlas”, obra essa que retrata a corrosão de uma sociedade por meio de favores e corrupção. Seja compliance, defenda a vida, liberdade e propriedade!

 

Neifer França

Especialista sistemas de gestão, membro do Comitê de Estudos Especiais de Governança Corporativo ABNT/CEE-309, Auditor Líder em ISO 37001 e ISO 37301, Pós-Graduado em Qualidade, Saúde, Segurança e Gestão Ambiental.

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