Partes Interessadas na ISO 37001

A Norma ISO 37001 prevê que a organização deve determinar as partes interessadas pertinentes ao sistema de gestão antissuborno, porém existem dúvidas das empresas na implementação do requisito e principalmente na interpretação do conteúdo desta cláusula.

Segundo requisito 3.3 da ISO 37001, parte interessada ou stakeholder é a pessoa ou organização que pode afetar, ser afetada ou se perceber afetada por uma decisão ou atividade, a Norma também deixa claro que uma parte interessada pode ser interna ou externa à organização.

Ao determinar as partes interessadas na ISO 37001 a empresa deve levar em conta o estabelecido no requisito 1 – Contexto da Organização, assim determinando de forma mais assertiva as partes interessadas internas e externas. Exemplos de partes interessadas podem ser clientes, agentes públicos, investidores, colaboradores, órgãos reguladores, etc.

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Conforme requisito 4.2 – Partes Interessadas, a empresa além de determinar as partes interessadas também deve determinar os requisitos pertinentes destas partes interessadas na ISO 37001, ou seja, os requisitos mandatórios, expectativas não mandatórias, ou comprometimentos voluntários que a empresa tem ou pode ter com as partes interessadas anteriormente identificadas. Como exemplo, imaginamos que uma empresa identificou um cliente como parte interessada no sistema de gestão antissuborno, isso tendo como base também o estudo de cenário realizado para atendimento do item 4.1 – Contexto da Organização, sendo o cliente uma das partes interessadas na ISO 37001 é necessário identificar os requisitos pertinentes destas partes interessadas, portanto a organização pode consultar contratos, solicitações, expectativas declaradas ou não declaradas para entender qual é o requisito pertinente do cliente no sistema de gestão antissuborno, a organização nessa avaliação poderia encontrar um requisito contratual de seu cliente pela exigência de cumprimento de legislação anticorrupção e estabelecimento de programa de compliance antissuborno, portanto esse seria o requisito da parte interessada cliente, neste exemplo.

As partes interessadas e seus respectivos requisitos pertinentes podem variar de empresa para empresa, independente do porte ou ramo de atividade, o mais importante no atendimento deste requisito é o alinhamento com o contexto da organização. Uma avaliação detalhada das partes interessadas pertinentes e seus respectivos requisitos podem levar a uma maturidade maior do sistema de gestão e do programa de compliance antissuborno das empresas, isso porque em diversos requisitos da norma as partes interessadas são citadas e avaliação assertiva nesse requisito irá auxiliar todo desenvolvimento do sistema de gestão.