Gabriela MalufO termo em inglês Governance Officer não se refere necessariamente a um cargo específico dentro das empresas, mas sim a uma função estratégica voltada para a governança corporativa. Para estabelecer uma nomenclatura mais precisa, o IBGC realizou um estudo com apoio de uma comissão temática e chegou a essa designação, que representa melhor a atuação desse profissional.
O Governance Officer tem a missão de estruturar, coordenar e aperfeiçoar o sistema de governança, de forma que os processos adotados promovam alinhamento e integração entre as áreas da organização. Seu trabalho envolve a implementação e a evolução contínua do modelo de governança corporativa, com foco em transparência, integridade e eficiência na tomada de decisões.
Atribuições do Governance Officer
A atuação desse profissional é estratégica, pois ele conecta os diferentes agentes de governança e assegura que o conselho de administração, os comitês, a diretoria executiva e os acionistas tenham acesso a informações precisas e bem estruturadas. Dessa forma, promove um fluxo de comunicação eficiente e embasado.
Mais do que garantir conformidade com normas e regulamentos, o Governance Officer estrutura processos, dissemina uma cultura organizacional baseada em ética e transparência e aprimora os mecanismos de decisão. Além disso, alinha as práticas de governança aos objetivos estratégicos da empresa e às expectativas do mercado.
A crescente complexidade regulatória exige um conhecimento aprofundado sobre legislações como a Lei das Sociedades por Ações (Lei nº 6.404/1976), a Lei Anticorrupção (Lei nº 12.846/2013) e a Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD – Lei nº 13.709/2018), além das normas da CVM e diretrizes do IBGC. Muitas empresas também adotam padrões internacionais, como os Princípios de Governança da OCDE e G20 e o UK Corporate Governance Code, o que demanda uma visão global do Governance Officer.
Responsabilidades do Governance Officer
A principal atribuição desse profissional é estruturar e consolidar um modelo de governança corporativa eficaz, garantindo transparência, conformidade regulatória e integridade nos processos. Ele deve revisar continuamente o sistema de governança, identificar melhorias e implementar as melhores práticas de mercado.
Dentre suas responsabilidades, destacam-se a definição clara dos papéis e responsabilidades dos órgãos de governança, garantindo uma atuação coordenada. Também cabe a ele revisar e atualizar normas internas, como estatutos, regulamentos de governança e códigos de ética, assegurando aderência à legislação vigente.
Outro aspecto essencial é a gestão da comunicação entre os agentes de governança, assegurando que informações estratégicas sejam compartilhadas de forma clara e tempestiva, evitando falhas na transmissão de dados. Para isso, padroniza relatórios, estrutura pautas e documenta as deliberações corporativas.
O Governance Officer também acompanha mudanças regulatórias, antecipa impactos e implementa controles internos para mitigar riscos, o que inclui auditorias, medidas corretivas e ações preventivas para evitar conflitos de interesse.
Além dessas funções, ele dá suporte ao conselho de administração, organizando agendas e garantindo que as decisões sejam executadas com eficiência. Também promove treinamentos sobre governança, ética e compliance, contribuindo para a disseminação das diretrizes corporativas em toda a organização.
A presença desse profissional fortalece a confiança dos investidores, reduz riscos e aprimora a gestão corporativa, garantindo maior estabilidade e longevidade para o negócio.
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