Gabriela MalufSua empresa sabe como investigar casos de assédio moral e sexual? Quase metade das denúncias realizadas em empresas envolve assédio moral, abuso de poder e até agressões físicas, conforme divulgado no portal da Revista Exame. No entanto, é comum o Compliance concentre seus esforços no combate à fraude e à corrupção, deixando de lado outros comportamentos que também afetam a organização, tanto do ponto de vista reputacional, quanto de perdas financeiras. Por esse motivo, é importante que a atenção se volte para todas as condutas capazes de comprometer o ambiente corporativo e o desenvolvimento sustentável do negócio.
Quando ocorre casos de assédio moral e sexual na empresa, o impacto vai além da vítima direta. O ambiente corporativo como um todo é contaminado por um clima de insegurança, no qual os colaboradores se sentem impedidos de expressar opiniões, participar de forma ativa em reuniões ou, em casos extremos, até mesmo permanecer na empresa.
Logo, sem um plano estruturado para investigar e responsabilizar os envolvidos em situações de abuso, os efeitos se acumulam, as barreiras culturais permanecem inabaladas, a produtividade é prejudicada e o turnover se torna um problema recorrente. Além disso, a reputação da empresa pode ser gravemente comprometida, afastando talentos e clientes.
Para enfrentar essa realidade, é essencial que as áreas de Compliance, Recursos Humanos e as lideranças trabalhem de forma integrada. Esses setores precisam saber lidar diretamente com casos de assédio moral e sexual e criar mecanismos que incentivem denúncias seguras e anônimas. A investigação deve ser conduzida com seriedade e ética, para que os responsáveis sejam punidos e que as soluções adotadas previnam a recorrência.
A construção de políticas efetivas de responsabilização, acompanhada de ferramentas que assegurem um canal de denúncias confiável, é o caminho para evitar que situações de abuso sejam negligenciadas. Além disso, a atuação proativa dessas áreas contribui para um ambiente de trabalho mais saudável, que promova o respeito mútuo e valorize a integridade de todos os colaboradores.
Afinal, como investigar casos de assédio moral e sexual nas organizações?
Investigar casos de assédio moral e sexual no ambiente de trabalho exige cuidado, discrição e seriedade. A investigação interna de casos de assédio moral e sexual é um procedimento realizado pela organização para apurar denúncias, identificar os envolvidos e adotar medidas cabíveis, sempre respeitando a privacidade e a dignidade das partes.
A investigação começa com o recebimento da denúncia, geralmente por meio de canais internos, como ouvidorias ou setores de ética. Os canais devem oferecer segurança e confidencialidade para que os relatos sejam feitos sem medo de retaliações. A investigação, então, avança para a análise de documentos, comunicações, depoimentos e qualquer outra evidência que ajude a esclarecer os fatos.
Para que o processo seja confiável, é essencial que ele seja conduzido por uma equipe independente, composta por profissionais capacitados, que ajam com respeito, discrição e ética. O resultado da investigação deve embasar as decisões da empresa, incluindo possíveis ações disciplinares ou encaminhamentos às autoridades competentes, conforme previsto na legislação.
De acordo com dados publicados no portal JOTA, o Relatório Anual sobre Denúncias Corporativas no Brasil, elaborado pela Aliant, indicou que entre 2017 e 2021 foram registradas 454.147 denúncias em 531 empresas de diferentes portes e setores. Dentre os casos relatados, comportamentos inadequados como assédio moral e sexual figuraram entre os mais comuns, com destaque para as denúncias relacionadas a práticas abusivas e discriminação.
Embora tenha havido uma redução em 2020, as denúncias voltaram a crescer em 2021, alcançando níveis semelhantes aos de 2019. Os números da Justiça do Trabalho corroboram essa tendência, registrando mais de 52 mil casos de assédio moral e cerca de 3 mil casos de assédio sexual no mesmo período.
O que é a investigação interna e qual sua função?
A investigação interna é o processo pelo qual uma empresa busca apurar fatos relacionados a violações de políticas internas, práticas antiéticas ou condutas abusivas.
A investigação deve ser conduzida com base em provas concretas e procedimentos bem definidos, como a coleta de depoimentos e análise de comunicações relevantes. Ao final, a empresa deve adotar medidas que evitem novas ocorrências, protegendo colaboradores e reduzindo impactos legais e reputacionais.
Como investigar casos de assédio moral e sexual
O processo de investigação interna nos casos de assédio moral e sexual começa pelo acolhimento da denúncia, seguido da formação de uma equipe preparada para conduzir a investigação. Essa equipe deve reunir provas, ouvir os envolvidos e documentar todos os passos, sempre respeitando a privacidade das partes.
Nos casos de assédio moral, a investigação busca identificar padrões como humilhações públicas ou isolamento forçado, enquanto no assédio sexual o foco está em comportamentos como coerção ou comentários impróprios. Depoimentos, registros de mensagens, e-mails e evidências circunstanciais são analisados cuidadosamente para estabelecer os fatos.
Provas de assédio sexual
As provas podem ser mensagens com conteúdo inapropriado, relatos de testemunhas, registros médicos que documentem impactos psicológicos e até mudanças no comportamento da vítima. É importante que as provas sejam obtidas de forma lícita.
Indenização por assédio moral e sexual
O valor da indenização por assédio moral ou sexual no trabalho depende da gravidade dos fatos e das circunstâncias do caso. No Brasil, a CLT estabelece que as indenizações variam conforme o impacto causado à vítima, podendo alcançar até 50 vezes o último salário. O juiz responsável avalia os danos e define o valor com base nas provas apresentadas e na capacidade financeira do empregador ou assediador.
Conclusão
A transformação de ambientes de trabalho exige mais do que políticas no papel, é preciso um compromisso genuíno de todos os envolvidos. Só assim será possível construir uma empresa em que a segurança, o respeito e a integridade sejam valores que não fiquem apenas no discurso, mas que realmente façam parte do cotidiano organizacional.
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