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Whistleblowing nos Programas de Compliance
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Whistleblowing nos Programas de Compliance

Gabriela Maluf
Dezembro 29, 2023
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5 min read

Os chamados “Whistleblowers” são voltados para a promoção da transparência, e suas revelações muitas vezes têm implicações relevantes para a organização, ajudando a expor práticas antiéticas, ilegais ou prejudiciais.

No entanto, eles também podem enfrentar algum tipo de retaliação ou perseguição por parte dos denunciados, o que pode incluir demissão, assédio ou outros tipos de represálias.

Assim, para assegurar a eficácia dos Programas de Compliance, os Whistleblowers são usados para relatar internamente as atividades suspeitas que podem ter escapado aos controles normais.

Vale frisar que alguns países têm leis de proteção ao Whistleblower para incentivar a divulgação de informações importantes e garantir que aqueles que se manifestam contra a má conduta sejam protegidos contra represálias. Assim, essas leis conferem proteções e criam um ambiente seguro para que as pessoas denunciem irregularidades sem medo de retaliação.

Neste artigo iremos abordar aspectos relevantes do Whistleblowing nos Programas de Compliance. Siga com a leitura e saiba mais!

 

O que é Whistleblowing nos Programas de Compliance?

Os programas de compliance visam criar políticas e práticas que incentivem comportamentos éticos, e os Whistleblowers, ao denunciarem irregularidades, contribuem para a transparência e responsabilidade corporativa.

Desse modo, no contexto dos programas de compliance, o termo “whistleblowing” está relacionado ao processo pelo qual os funcionários ou outros membros de uma organização relatam atividades suspeitas, ilegais, antiéticas ou não conformes aos padrões internos estabelecidos pela empresa. Vale frisar que esse processo de denúncia é uma parte importante dos esforços para identificar e corrigir possíveis irregularidades.

Assim, quando um Whistleblower relata uma irregularidade, há procedimentos para investigar essas alegações e a organização pode conduzir uma investigação interna para avaliar a veracidade das alegações e tomar as medidas corretivas apropriadas.

 

Como funciona a denúncia no Compliance?

O processo de denúncia no âmbito do Compliance envolve a comunicação de atividades suspeitas, antiéticas ou não conformes aos padrões estabelecidos pela organização, e esse processo é estruturado para garantir que os membros da organização possam relatar tais questões de maneira segura e eficaz.

Os programas de Compliance geralmente contam com canais formais de denúncia, por meio de linhas telefônicas dedicadas, endereços de e-mail específicos ou plataformas online. Os canais são criados para permitir que os denunciantes forneçam informações de maneira anônima, se desejado, para proteger sua identidade.

A confidencialidade é uma parte essencial desse processo. Desse modo, as informações fornecidas durante uma denúncia devem ser tratadas com sigilo, protegendo assim o denunciante contra possíveis retaliações. Isso é fundamental para encorajar os membros da organização a relatarem irregularidades sem o medo de consequências negativas.

Quando uma denúncia é recebida, a organização geralmente conduz uma investigação imparcial e rigorosa, que geralmente fica por conta de uma equipe especializada em Compliance. Outra opção é a contratação de serviços externos para zelar pela imparcialidade e objetividade. Por fim, as descobertas da investigação orientam as ações subsequentes, que podem ser apenas ajustes nos processos internos ou envio de relatórios às autoridades competentes, dependendo da gravidade das alegações.

A proteção ao denunciante é fundamental, para isso é preciso estabelecer políticas claras para proibir qualquer retaliação contra aqueles que apresentam denúncias de boa fé. Desse modo, caso ocorra retaliação, existem procedimentos para lidar com essa situação, como medidas disciplinares contra os retaliadores, por exemplo.

 

Quais são os tipos de denúncia?

A natureza da denúncia varia, conforme o caso, em relação à identificação do denunciante. Confira agora alguns tipos comuns de denúncias:

    • Denúncia Identificada: O denunciante revela sua identidade ao apresentar a denúncia. Isso pode ser feito por meio de canais de comunicação formais dentro da empresa;
    • Denúncia Anônima: O denunciante escolhe não revelar sua identidade ao apresentar a denúncia. As organizações geralmente fornecem canais específicos para denúncias anônimas, como linhas telefônicas dedicadas ou formulários online;
    • Denúncia Confidencial: Semelhante à denúncia anônima, a denúncia confidencial permite que o denunciante compartilhe informações sem revelar sua identidade. No entanto, a diferença é que a organização tem conhecimento da identidade do denunciante, mas compromete-se a manter essas informações confidenciais;
    • Denúncia Pública: Em alguns casos, o denunciante pode optar por tornar sua denúncia pública, divulgando-a para a mídia, reguladores ou outras partes interessadas externas.

A escolha entre denúncia identificada, anônima ou confidencial depende da natureza da denúncia, do contexto organizacional e das políticas de Whistleblowing da empresa. No entanto, as denúncias anônimas e confidenciais são incentivadas para proteger os Whistleblowers contra retaliação e para criar um ambiente onde as preocupações possam ser comunicadas de forma mais aberta, chamado de cultura de “speak up”.

Em suma, é importante que os programas de compliance estabeleçam procedimentos eficazes para lidar com diferentes tipos de denúncias, para que haja uma resposta apropriada e os interesses de todos os envolvidos sejam de fato protegidos.

 

Como implementar um Canal de Denúncia interno?

A formulação de uma política de Whistleblowing abrangente, delineando claramente os objetivos do canal, os tipos de denúncias aceitas e os compromissos de confidencialidade, é o primeiro passo para implementar um Canal de Denúncia interno.

Em seguida, estabeleça canais de comunicação diversificados para a apresentação de denúncias. Isso pode incluir linhas telefônicas dedicadas, e-mails específicos, formulários online seguros e até caixas de sugestões físicas, dependendo da estrutura da organização. A diversificação dos canais facilita que os denunciantes escolham o método mais confortável para eles.

Além disso, é fundamental garantir que os membros da organização tenham acesso fácil às informações sobre o Canal de Denúncia e compreendam claramente o processo de apresentação de denúncias. Depois, forneça instruções detalhadas e, se possível, ofereça treinamento para sensibilizar os funcionários sobre a importância do Whistleblowing e as proteções oferecidas.

Por fim, tenha em mente que a transparência e a confiança são elementos-chave na implementação bem-sucedida de um Canal de Denúncia interno.

 

Conclusão sobre Whistleblowing nos Programas de Compliance

Diante de todo o exposto, o Whistleblowing nos programas de compliance é uma prática que deve ser considerada para fortalecer a conformidade e a integridade organizacional, permitindo que a empresa identifique e aborde proativamente potenciais riscos e violações éticas.

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Gabriela Maluf

Founder & CEO da Thebesttype, empreendedora, escritora, advogada com 18 anos de experiência, especialista em Compliance Trabalhista, Relações Trabalhistas, Sindicais e Governamentais, Direito Público e Previdenciário, palestrante com mais de 200 eventos realizados e produtora de conteúdo técnico otimizado em SEO para sites e blogs. Atualmente ajuda empreendedores e profissionais liberais a crescerem digitalmente por meio de estratégias de Marketing de Conteúdo.

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