Catarina RattesFoi publicado o Índice de Percepção da Corrupção 2020, o qual analisa performance de 180 países e territórios no combate à corrupção. O ranking, divulgado em formato de mapa de calor, é divulgado desde 1995 e atribui notas a cada um dos países, variando de 0 a 100. Quanto maior a pontuação alcançada, menor é a percepção de corrupção demonstrada pela Transparência Internacional.
O Índice de Percepção da Corrupção 2020 (IPC) divulgado pela Transparência Internacional no último dia 28 demonstrou cenário em que a maioria dos países listados apresentou pouco ou nenhum progresso no combate à corrupção. Foi possível observar que em quase uma década, mais de dois terços dos países ainda apresentam pontuação abaixo de 50 numa escala que vai até 100.
A Transparência Internacional consiste em movimento global protagonista no cenário de luta contra a corrupção no mundo, com sede em Berlim e presença em mais de 100 países. Este alcance global permite à organização ocupar espaços estratégicos nos diferentes fóruns e organismos multilaterais, atuando para promover convenções anticorrupção e a efetiva implementação de acordos internacionais, colaborando no enfrentamento do problema de forma coletiva, regional e global.
A edição 2020 considera dados de um ano atípico em todo o mundo, fortemente marcado pela pandemia causada pelo Covid-19. No entanto, analisar os resultados do ranking e desenvolver formas de melhoria do cenário são importantes na medida em que a corrupção não só contribui para uma crise contínua de democracia como também prejudica a resposta global à pandemia.
O IPC é considerado pelos especialistas da área como sendo o mais importante relatório sobre a percepção de corrupção no mundo e nesta última edição a organização responsável pela elaboração e publicação do estudo alerta que a integridade de uma nação não se alcança por meio de soluções populistas e autoritárias. A Transparência Internacional afirmou em comunicado que acompanhou a publicação do ranking e que “Não será através de soluções populistas e autoritárias que construiremos um país íntegro e justo. Será através do fortalecimento da nossa democracia e de uma cidadania consciente, unida, livre e ativa na luta por seus direitos“.
No IPC 2020 o Brasil apresentou uma tímida evolução de sua performance, se comparado ao ano de 2019, cuja pontuação atingiu 35 pontos, garantindo uma posição no 106ª lugar. Em 2020, nossa pontuação total foi de 38 pontos e o país passou a ocupar a 94ª posição no ranking. Apesar da ligeira ascensão, o Brasil permanece estagnado em relação à corrupção e abaixo da média dos BRICS (39 pontos) e da média regional da América Latina (41 pontos). Países como Etiópia, Cazaquistão, Peru, Sérvia, Sri Lanka, Suriname e Tanzânia apresentam a mesma pontuação do Brasil.
Na avaliação da performance do Brasil, o órgão destacou a publicação do novo plano anticorrupção publicado pelo Governo Federal em dezembro de 2020. Este novo plano de combate a corrupção visa a implementar até 142 ações, sendo 55% delas relacionadas a mecanismo de prevenção, 24% de detecção e 21% de responsabilização. Algumas delas exigem a edição de normas, outras são apenas operacionais. É fundamental que este plano do Governo Federal seja colocado em prática para que o Brasil possa continuar reduzindo o nível de corrupção ainda constante nas relações público-privadas e, consequentemente, possa apresentar melhora na próxima edição do IPC, atraindo investidores e capital estrangeiro.
Fato é que o Brasil ainda tem um caminho a percorrer até efetivamente avançar e mudar de patamar no controle da corrupção, sendo necessárias reformas legais e institucionais que verdadeiramente alterem as condições que perpetuam a corrupção sistêmica no país. E a mudança de paradigma deve partir tanto da iniciativa pública quanto privada, com um verdadeiro movimento de mudança cultural.
Diante deste cenário, mostra-se extremamente necessário um movimento das empresas brasileiras e multinacionais com presença no país no sentido de implementar, monitorar e revisar seus controles e procedimentos internos de compliance, bem como avaliar seu nível de exposição a riscos inerentes à localidade, indústria e segmento de atuação, buscando mitigar riscos relacionados à ocorrência de atos de corrupção, fraudes corporativas e desvios de conduta em geral.
Gabriela Maluf
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