Gabriela MalufA principal finalidade das listas de sanções é servir como uma ferramenta para a aplicação de políticas externas, de segurança nacional e de combate ao terrorismo, ao crime organizado e à proliferação de armas de destruição em massa.
Logo, as empresas e as instituições financeiras são obrigadas a verificar suas transações e relações comerciais conforme essas listas para evitar negociações com pessoas e entidades sancionadas, evitando assim penalidades severas e danos à reputação.
Para ilustrar a importância das listas de sanções, recentemente o portal da CNN noticiou que a Rússia ampliou a lista de sanções contra os EUA para incluir a esposa e filha de Biden, como resposta às sanções aplicadas pelos EUA contra autoridades e políticos russos.
Neste artigo, responderemos as dúvidas frequentes relacionadas às listas de sanções. Leia a seguir para saber mais!
Quais são os tipos de sanção?
Há vários tipos de sanções aplicadas por governos e organizações internacionais:
Sanções Econômicas
Restrições comerciais, como embargos e proibições de exportação/importação, além de medidas que limitam o acesso a mercados financeiros e capitais, cujo objetivo é pressionar economicamente o alvo para mudar seu comportamento.
Sanções Financeiras
Envolvem o congelamento de ativos de pessoas, empresas ou países, impedindo o acesso a contas bancárias e outros recursos para cortar o apoio financeiro para atividades ilícitas ou inaceitáveis.
Sanções Comerciais
Restrições específicas ao comércio de certos bens e serviços. Por exemplo, pode ser proibido exportar tecnologia militar ou produtos de alta tecnologia para determinadas regiões.
Sanções de Viagem
Proíbem a entrada ou trânsito de pessoas específicas em certos países e são usadas contra líderes políticos, militares e empresários associados a atividades ilegais.
Sanções Militares
São embargos de armas e outras restrições relacionadas à venda ou transferência de equipamentos militares cujo objetivo é limitar a capacidade militar do alvo.
Sanções Diplomáticas
Implicam a redução ou suspensão de relações diplomáticas, como o fechamento de embaixadas ou a expulsão de diplomatas para expressar descontentamento ou pressão política.
Sanções Culturais e Esportivas
Impedem a participação em eventos culturais ou esportivos internacionais, visando isolar o país ou entidade no cenário internacional.
Sanções Ambientais
Aplicadas para forçar o cumprimento de normas ambientais internacionais, tais como restrições sobre comércio de produtos que não atendem a determinados padrões ambientais.
Quais são as listas de sanções?
As listas de sanções são mantidas por diversas autoridades governamentais e organizações internacionais. Cada lista contém de quem está sujeito a restrições específicas. São elas:
- Lista de Sanções da ONU (Conselho de Segurança das Nações Unidas): Mantida pelo Conselho de Segurança da ONU, inclui pessoas e entidades associados ao terrorismo, à proliferação de armas e a outros comportamentos que ameaçam a paz e a segurança internacional;
- Lista de Sanções da União Europeia (EU): A União Europeia mantém várias listas que abrangem sanções econômicas, financeiras e de viagem contra indivíduos e entidades de diversos países;
- Lista de Nacionais Especialmente Designados (Specially Designated Nationals and Blocked Persons – SDN) do Departamento do Tesouro dos EUA: Administrada pelo Escritório de Controle de Ativos Estrangeiros (OFAC), menciona terroristas, traficantes de drogas, proliferadores de armas de destruição em massa e outras entidades que ameaçam a segurança nacional dos EUA;
- Lista de Entidades do Departamento de Comércio dos EUA (Entity List): Mantida pelo Bureau of Industry and Security (BIS), lista empresas e organizações que estão sujeitas a restrições de exportação devido a preocupações de segurança nacional ou interesses de política externa;
- Lista de Pessoas Denegadas do Departamento de Comércio dos EUA (Denied Persons List): Trata de proibição da participação em atividades de exportação;
- Lista de Sanções do Reino Unido: O Reino Unido possui várias listas, inclusive aquelas que implementam sanções da ONU, além de suas próprias sanções autônomas;
- Lista de Sanções do Canadá: Mantida pelo Departamento de Relações Exteriores, Comércio e Desenvolvimento do Canadá, inclui sanções impostas pelo Canadá contra indivíduos, entidades e países;
- Lista de Sanções da Austrália: Administrada pelo Departamento de Relações Exteriores e Comércio, inclui sanções financeiras e de viagem contra indivíduos e entidades;
- Lista de Sanções da Suíça: Mantida pelo Secretariado de Estado para Assuntos Econômicos (SECO);
- Lista de Sanções do Japão: Administrada pelo Ministério das Finanças e pelo Ministério da Economia, Comércio e Indústria, aplica sanções financeiras e de exportação.
O que acontece com as entidades presentes na lista de sanções do Conselho de Segurança da ONU?
Aqueles que estão presentes na lista de sanções do Conselho de Segurança da ONU enfrentam várias consequências e restrições rigorosas. As sanções são aplicadas para pressionar mudanças de comportamentos que ameaçam a paz e a segurança internacional.
Vale frisar que as sanções do Conselho de Segurança da ONU são obrigatórias para todos os estados membros da ONU, que são responsáveis por implementar e cumprir essas sanções em seus países para exercer pressão internacional concentrada sobre as entidades sancionadas para alcançar mudanças comportamentais e políticas específicas.
Qual é o objetivo das sanções?
Conforme mencionado anteriormente, o objetivo das sanções é influenciar o comportamento, logo, as sanções são ferramentas de política externa e de segurança que visam alcançar vários objetivos a depender do caso concreto.
Vale ressaltar que a sanções são implementadas de maneira a minimizar o impacto sobre a população civil e a economia legítima do país alvo, focando principalmente nas entidades responsáveis por comportamentos ilícitos ou ameaçadores. Assim, o ideal é que sejam temporárias, ou seja, com a intenção de serem canceladas assim que os objetivos desejados forem alcançados, mas na prática, nem sempre isso acontece e a população sofre consequências severas por longos períodos.
