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ISO 37002 – A Norma para Canal de Denúncias

ISO 37002 é a Norma de diretrizes para Sistemas de Gestão de Denúncias, Norma em elaboração pelo comitê técnico ISO/TC 309 responsável por Normas relativas a Governança Corporativa, e responsável pela ISO 37001, entre outras.

A ISO 37002, como características das Normas ISO, são aplicáveis a organizações de todos os tipos e tamanhos, públicos ou privados e em todos os setores. A norma também faz menção a itens que a organização deve levar em consideração e incluir na análise crítica pela direção para revisão periódica.

A ISO 37002 tem como objetivo fornecer diretrizes para desenvolvimento e implementação de um sistema eficaz e responsivo, sistema de gestão de denúncias que incorpora quatro etapas:

a) receber denúncias de irregularidades;

b) avaliar relatos de irregularidades;

c) abordar denúncias de irregularidades;

d) conclusão de casos de denúncia.

A primeira vista esse processo pode parecer simples, mas a ISO 37002 chegará para ser um protocolo internacional para gestão do canal de denúncia nas organizações, e dentro de um ciclo de melhoria contínua podendo trazer mais credibilidade e organização no tratamento de denúncias.  A Normas ainda está em desenvolvimento com previsão de ser publicada em 2020 ou 2021 dependendo do cronograma interno do comitê técnico ISO/TC 309.

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A Norma estará adequada ao anexo SL, layout comum para as Normas ISO, o que favorece a integração para outras Normas da família ISO37000, como a ISO 37001 e a ISO 37301. Além dos requisitos comuns do anexo SL a Norma trará requisitos específicos do processo como, por exemplo:

  • Etapas do processo de denúncias;
  • Decisão delegada sobre denúncias;
  • Recebimento de relatórios de denúncias;
  • Avaliando relatórios de denúncias;
  • Concluindo relatórios de denúncias;
  • Proteção do denunciante;
  • Avaliação e prevenção de riscos de retaliação;

A ISO prevê uma rápida adesão do mercado sobre a ISO 37002, uma vez que não existe um protocolo internacional reconhecido que trata o tema sobre sistemas de gestão de denúncias. Além do que, a Norma prevê processos de melhoria contínua no canal de denúncia de uma organização que irá adotar a normativa e esse é um grande diferencial de qualquer referência atual sobre o tema.

Em breve a ISO 37002 será lançada e você pode ficará sabendo de maiores detalhes em todos os canais de comunicação da QMS, acompanhe.

Neifer França

Especialista sistemas de gestão, membro do Comitê de Estudos Especiais de Governança Corporativo ABNT/CEE-309, Auditor Líder em ISO 37001 e ISO 37301, Pós-Graduado em Qualidade, Saúde, Segurança e Gestão Ambiental.

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