Implementação do Compliance em pequenas e médias empresas

Atualmente estamos acompanhando nas mídias a reestruturação de grandes empresas com a implementação de programas de integridade, como no caso da Petrobras e Odebrecht. E também estamos acompanhando o pagamento de valores altos pelas atitudes “non compliance” como no caso recente da Johnson & Johnson.

Porém, em pequenas e médias empresas, ainda não são visíveis as ações de como estão efetuando a implementação de sistemas que previnem a corrupção. Acredita-se que ainda há muitas dúvidas quanto aos custos e a complexidade de implementar um programa de Compliance, e também de compreender quais são os reais benefícios que trará para a empresa.

A implementação de um programa de Compliance é um caminho sem volta, e deve ter a atenção de todos os tipos de empresas brasileiras. Com a promulgação da Lei Anticorrupção 12.846/13, exigência em contratações públicas, e dos decretos regulamentares, há atenuantes das multas que envolvem a preocupação da empresa em implementar mecanismos de defesa anticorrupção.

Uma das grandes preocupações que a lei traz é quanto ao ato ilícito cometido por terceiros em seu nome. Pois quaisquer atos ilícitos cometidos por terceiros em seu nome e que sejam praticados em benefício da empresa, é de total responsabilidade da empresa contratante. Para se ter uma ideia as sanções aplicadas pela Lei variam de 0,1% a 20% do faturamento bruto da empresa. Este é um grande motivo para pensar em Compliance já na sua empresa!

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É possível adotar pequenas medidas de integridade e ir avançando até um programa mais complexo, sem que isto represente grandes custos as empresas. Comece mapeando os riscos de corrupção que podem ocorrer dentro da sua empresa.

Corrupção é o efeito ou ato de corromper alguém ou algo, com a finalidade de obter vantagens em relação aos outros por meios considerados ilegais ou ilícitos. Lembre-se que a melhor forma de gerenciar o risco é conhece-lo detalhadamente. Defina quais as ações que a empresa deve ter diante os riscos de corrupção e engaje todos os colaboradores, clientes e parceiros de negócio nas novas práticas anticorrupção. Lembre-se quando se trata de gestão de pessoas o melhor é o treinamento, treinamento e treinamento para não cair no esquecimento. Atualmente é fundamental pensar em Compliance para a sobrevivência do negócio, e como Paul McNulty imortalizou o axioma:

“If you think Compliance is expensive, try non-Compliance”.